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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 13:35
Projeto autoriza 'nomeação à autoria' em processo com rito sumário
"nomeação à autoria" em processos de rito sumário (causas com valor de até 60 salários mínimos, cobranças de condomínios, entre outros).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito. Nulidade.
Inexistência de prejuízo.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:45
Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) anunciou ontem (17), em plenário, que as medidas provisórias só trancam a pauta nos casos de sessões ordinárias e nas votações de projetos de lei. Assim, segundo ele, as MPs só não trancam a pauta nos casos de realização de sessões extraordinárias e nas votações de propostas de emendas à Constituição, projetos de lei complementar, projetos de decretos legislativos e projetos de resolução.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 17:46
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico
Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:05
Pleno do TST rejeita mudança para recurso em rito sumaríssimo
conhecimento de recurso de revista referente a processo que corre em rito sumaríssimo.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 13:50
Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada
Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:07
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo
Juízo de admissibilidade. Denegação de seguimento. Princípio da legalidade
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:15
Novo prazo após desistência não vale para rito sumário
Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em caso de desistência do autor em relação a um réu ainda não citado, não pode ser aplicado para demandas que tramitam em procedimentos sumários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Adicional de insalubridade.
Base de cálculo. Salário mínimo (CLT, art. 192). Súmula vinculante 4 do STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Deserção. Depósito recursal. Sentença anulada.
Quando o Regional anula a sentença e a parte interpõe recurso ordinário contra a nova decisão de primeiro grau, não há necessidade de complementar o valor do depósito recursal, porque não cabe atualização monetária, salvo quando o valor da condenação tenha sido majorada.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 14:38
TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, vai propor que entre os projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:58
Rito Sumaríssimo. Exceção de incompetência em razão do lugar
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:15
Apelação cível. Rito sumário. Ação de cobrança. Contrato de locação.
Locatária que recebeu o bem em perfeitas condições de uso, comprometendo-se a assim restituí-lo no final do ajuste.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 13:09
Ação sobre alíquotas para seguro-acidente terá rito abreviado
O ministro determina que sejam providenciadas informações sobre a matéria e que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre a questão
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:23
Ação Trabalhista em rito ordinário é julgada em 13 dias
Ação trabalhista movida contra uma rede de hipermercados, que estava tramitando em rito ordinário
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:27
Parlamentares buscam acordo para mudar rito das medidas provisórias.
O Senado Federal abriu a semana com a pauta trancada por uma medida provisória (MP) e dois projetos de lei de conversão com prazo de votação vencido, o que impede as demais deliberações da Casa.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:48